Ministério do Trabalho é obrigado a prestar assistência para rescisão do contrato de trabalho

Muito barulho para nada

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

6ª Turma aplica nova redação da OJ nº 344 do TST e afasta prescrição para pleito de expurgos inflacionários

Empregado de sociedade de economia mista não pode sofrer dispensa imotivada

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

Após 5 horas em Congonhas, Maluf aluga jato para ir à Brasília

Justiça da Noruega decide que striptease é arte

Crime de calúnia. Artigo 138 do código penal. Ex-patroa que acusa ex-funcionária da prática de furto. Pretensa ausência ou insuficiência de provas afastada.

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Papa discute o casamento de padres

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Fiador é mantido com a prorrogação da locação

Assessores definem estratégias de comunicação do Movimento pela Conciliação

Apagão moral

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.